REGULAMENTO INTERNO

 

Este Regulamento Interno reúne as normas de atendimento da GPP Serviços Odontológicos Ltda. — Padovani Odontologia (CNPJ nº 49.609.637/0001-79), com sede na Rua Francisco José Ferreira Sampaio, 50, sala 203, Novo Centro, Itu/SP.

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Ele integra e complementa o Termo de Anuência de Prestação de Serviços Odontológicos firmado com a Clínica, constituindo os "TERMOS COMPLETOS" nele referidos. Ao assinar o Termo de Anuência e iniciar o atendimento, o paciente (ou seu responsável legal) declara conhecer e aderir a este Regulamento. Em caso de divergência, prevalecem as condições específicas do orçamento aceito e do Termo de Anuência.

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1. Agendamento e pontualidade

• Os atendimentos são realizados exclusivamente mediante agendamento prévio, por WhatsApp, telefone ou presencialmente.

• Pedimos que o paciente chegue com antecedência. Haverá tolerância de atraso de [15] minutos; ultrapassado esse limite, o atendimento poderá ser remarcado, para não prejudicar os demais pacientes agendados.

• O horário agendado é reservado exclusivamente ao paciente; a Clínica empenha-se para cumpri-lo, ressalvados atrasos decorrentes de urgências ou intercorrências clínicas.
   

2. Remarcação, cancelamento e não comparecimento

Em conformidade com a Cláusula 3 do Termo de Anuência, remarcações e cancelamentos pelo paciente exigem aviso mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelos canais oficiais da Clínica.

• A falta sem aviso prévio (não comparecimento) implica a perda do horário reservado, que poderá ser reagendado conforme a disponibilidade da agenda.

• Faltas ou cancelamentos reiterados poderão levar à revisão das condições de agendamento do paciente.
   

3. Interrupção e abandono do tratamento

Também na forma da Cláusula 3 do Termo, a interrupção, desistência ou abandono do tratamento não isenta o paciente do pagamento das consultas, materiais e etapas já executados ou confeccionados para si.

• A ausência por mais de 90 (noventa) dias, sem comunicação à Clínica, caracteriza abandono do tratamento, podendo ensejar o encerramento do plano em andamento e a cobrança do que houver sido executado.

• A retomada, após o abandono, fica sujeita a nova avaliação clínica e a eventual atualização de orçamento.
   

4. Orçamento, valores e pagamento

• Os serviços e valores são apresentados previamente e formalizados no orçamento aceito, que integra o Termo de Anuência. Os valores compreendem apenas os procedimentos contratados, não incluindo tratamentos adicionais, exames ou materiais supervenientes.

• O pagamento observa a forma e as condições do orçamento aceito. Em caso de atraso, poderá ocorrer atualização, conforme exposto no Termo.

• Tratamentos adicionais identificados no curso do atendimento serão orçados e somente executados após aprovação do paciente.
   

5. Natureza do tratamento

Conforme a Cláusula 4 do Termo de Anuência, a prestação odontológica é obrigação de meio, e não de resultado, ressalvados procedimentos exclusivamente estéticos expressamente pactuados. O paciente recebe informações sobre finalidade, etapas, limitações, benefícios e possíveis riscos e intercorrências, reconhecendo que resultados distintos do esperado não configuram, por si só, falha do serviço.

• O sucesso do tratamento depende também da colaboração do paciente, do comparecimento às consultas de acompanhamento e do cumprimento das orientações e cuidados de higiene indicados pela equipe.
   

6. Retornos, acompanhamento e garantias

• Os retornos e as consultas de acompanhamento fazem parte do tratamento e devem ser realizados nos prazos indicados pela equipe clínica.

• Eventuais garantias de procedimentos, quando aplicáveis, pressupõem o comparecimento aos retornos, a manutenção da higiene bucal orientada e a ausência de fatores externos (como traumatismos ou uso inadequado), e não abrangem novas patologias ou agravos não relacionados ao procedimento realizado.
   

7. Conduta, biossegurança e acompanhantes

• A Clínica adota protocolos de higiene e biossegurança; solicitamos a colaboração dos pacientes no cumprimento das orientações da equipe.

• Pacientes menores de idade ou legalmente incapazes devem estar acompanhados de um dos pais ou do responsável legal, que responde pelas informações prestadas e pelas obrigações assumidas.

• Espera-se respeito mútuo entre pacientes, acompanhantes e equipe; condutas desrespeitosas ou que comprometam a segurança do atendimento poderão ensejar a recusa justificada de atendimento, na forma do Código de Ética Odontológica.
   

8. Comunicação, prontuário e proteção de dados

• As comunicações da Clínica (confirmações, lembretes e orientações) ocorrem pelos canais informados pelo paciente, especialmente WhatsApp, telefone e e-mail.

• Os dados do paciente, inclusive dados de saúde, são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), exclusivamente para a execução do contrato, elaboração e guarda do prontuário e cumprimento de obrigações legais, pelo prazo de guarda estabelecido pelo Conselho Federal de Odontologia. Os direitos do titular (art. 18 da LGPD) e demais informações constam do Aviso de Privacidade disponível no site e por QR code.

• Uso de imagem: imagens e registros clínicos do paciente somente serão utilizados para fins de divulgação mediante consentimento específico e por escrito, sempre revogável.
   

9. Disposições gerais

• Este Regulamento pode ser atualizado a qualquer tempo, prevalecendo a versão disponibilizada no site e por QR code na data do atendimento.

• Fica eleito o foro da Comarca de Itu/SP, ressalvado o direito de o paciente consumidor optar pelo foro de seu domicílio, para dirimir questões decorrentes deste Regulamento e do Termo de Anuência.

 

Última atualização: 24 de julho de 2026

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

A Padovani Odontologia tem o compromisso de respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais de seus pacientes, visitantes do site e demais titulares com quem se relaciona. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política") descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais, bem como os direitos que a você, titular, são assegurados.

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Esta Política observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Código de Ética Odontológica e as demais normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO) aplicáveis ao exercício profissional e à guarda de documentação clínica.

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1. Quem é o Controlador dos dados

O Controlador, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, é:

• Nome: Padovani Odontologia

• Responsáveis técnicas: Dra. Luciana Padovani (Periodontista) e Dra. Gabriela Padovani (Endodontista)

• Endereço: Edifício Torre INC — R. Francisco José Ferreira Sampaio, 50, sala 203, Novo Centro, Itu/SP, CEP 13.303-536

• E-mail: odontologiapadovani@gmail.com

• Telefone / WhatsApp: (11) 97490-1543
   

2. Definições

Para os fins desta Política, aplicam-se as definições da LGPD, entre as quais:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

• Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, entre outros. Os dados relativos à saúde tratados pela Clínica enquadram-se nesta categoria e recebem proteção reforçada.

• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (paciente, visitante, responsável legal).

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.

• Controlador, Operador e Encarregado: os agentes de tratamento e a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre Controlador, titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
   

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta Política. Conforme a sua relação conosco, podemos tratar:

• Dados de identificação e contato: nome, telefone, e-mail e, quando aplicável, CPF, data de nascimento e endereço.

• Dados de saúde (sensíveis): histórico odontológico e de saúde, queixas, diagnósticos, exames de imagem, plano e evolução de tratamento e demais informações clínicas necessárias ao atendimento.

• Dados de responsáveis legais: quando o paciente for menor de idade ou incapaz, dados de identificação do responsável.

• Dados financeiros e contratuais: informações de pagamento, orçamentos e histórico de atendimentos, para fins de faturamento e obrigações fiscais.

• Dados de navegação: endereço IP, informações do dispositivo e do navegador, páginas acessadas e dados coletados por cookies, na forma da nossa Política de Cookies.
   

4. Como coletamos os dados

Os dados podem ser coletados: (i) diretamente de você, ao preencher formulários/contratos, entrar em contato pelo WhatsApp, e-mail ou telefone, ou durante os atendimentos na Clínica; (ii) automaticamente, por meio de cookies e tecnologias semelhantes, quando você navega no Site; e (iii) de terceiros legitimados, como responsáveis legais e, quando aplicável, profissionais e laboratórios parceiros envolvidos no seu tratamento.
 

5. Finalidades e bases legais do tratamento

Todo tratamento de dados é realizado com finalidade específica e amparado em uma base legal prevista na LGPD. Para que você possa ter informações completas, basta solicitar via nosso canal de comunicação oficial, o whatsapp, informado acima.
 

6. Tratamento de dados sensíveis de saúde

Por atuarmos na área da saúde, tratamos dados pessoais sensíveis relativos à saúde. Esse tratamento é realizado exclusivamente para a tutela da sua saúde, por profissionais de saúde ou serviços odontológicos, e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, nos termos do art. 11, inciso II, alíneas "a" e "f", da LGPD. Adotamos medidas reforçadas de sigilo e segurança sobre esses dados, que estão ainda protegidos pelo sigilo profissional a que estão obrigadas as cirurgiãs-dentistas.
 

7. Compartilhamento de dados

Não comercializamos os seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário às finalidades desta Política e observadas as garantias legais, podendo abranger:

• Profissionais, laboratórios de prótese, clínicas de radiologia e especialistas envolvidos no seu tratamento;

• Prestadores de serviços que atuam como operadores, como plataformas de agendamento e gestão de clínica, hospedagem do site e contabilidade, contratualmente obrigados à proteção dos dados;

• Operadoras de planos odontológicos e instituições financeiras, quando necessário ao faturamento ou pagamento;

• Autoridades públicas, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou determinação de autoridade competente.
   

8. Transferência internacional de dados

O Site é hospedado na plataforma Wix, e determinados prestadores de serviços (como ferramentas de comunicação e análise) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa os requisitos e as garantias previstos nos arts. 33 a 36 da LGPD, assegurando nível de proteção adequado aos seus dados.
 

9. Cookies

O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o seu funcionamento, lembrar preferências e realizar análises estatísticas de navegação. O detalhamento das categorias, finalidades e formas de gerenciamento consta da nossa Política de Cookies, que integra esta Política.
 

10. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou de obrigações legais e regulatórias. Os prontuários e a documentação clínica são conservados pelos prazos mínimos estabelecidos na legislação sanitária e nas normas do Conselho Federal de Odontologia. Encerrado o prazo de retenção ou a finalidade, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas pela LGPD.
 

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, como controle de acesso, sigilo profissional, uso de sistemas com credenciais individuais e orientação da equipe. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, adotaremos as providências cabíveis e realizaremos as comunicações exigidas pela LGPD à ANPD e aos titulares afetados.
 

12. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante requisição, exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legalmente autorizadas;

• Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;

• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Observação: alguns direitos, como a eliminação, podem ser limitados pela existência de obrigação legal de guarda do prontuário e da documentação clínica.
 

13. Como exercer seus direitos e falar com o Encarregado

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail odontologiapadovani@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (11) 97490-1543. As solicitações serão respondidas nos prazos e condições previstos na legislação. Poderá ser necessária a confirmação da sua identidade, como medida de segurança.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Gabriela Padovani.

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14. Pacientes menores de idade

O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado em seu melhor interesse e, quando exigido, mediante consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou do responsável legal, na forma do art. 14 da LGPD, sem prejuízo do tratamento necessário à tutela da saúde e ao cumprimento de obrigações legais.
 

15. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações em nossas práticas, na tecnologia empregada ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível no Site, com a data de atualização indicada abaixo. Recomendamos a consulta periódica.

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16. Legislação aplicável e foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Itu/SP para dirimir eventuais questões dela decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ressalvado o direito de o titular consumidor optar pelo foro de seu domicílio. 

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Última atualização: 24 de julho de 2026

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POLÍTICA DE COOKIES

 

A presente Política de Cookies aplica-se ao site www.padovaniodontologia.com.br ("Site"). O objetivo deste documento é explicar, de forma transparente, o que são cookies, como e por que os utilizamos e quais são as opções disponíveis a você, visitante, para gerenciá-los. Esta Política deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

O tratamento de dados por meio de cookies observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

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1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto que um site solicita ao seu navegador para armazenar em seu computador ou dispositivo móvel quando você o visita. Eles permitem que o site "reconheça" o seu dispositivo e "lembre" de informações sobre a sua visita, como preferências e ações realizadas, tornando a navegação mais útil e eficiente.

Além dos cookies, podem ser utilizadas outras tecnologias semelhantes — como pixels, tags e web beacons — com finalidades equivalentes de identificação e mensuração. Neste documento, o termo "cookies" abrange todas essas tecnologias.

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2. Por que utilizamos cookies?

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado e seguro do Site, lembrar suas preferências, compreender de forma estatística como os visitantes interagem com o nosso conteúdo e, assim, aprimorar continuamente a sua experiência. Também empregamos cookies para viabilizar recursos oferecidos por terceiros, como o botão de agendamento por WhatsApp, o mapa de localização e conteúdos incorporados de redes sociais.

Importante: não utilizamos cookies para criar perfis de comportamento com fins publicitários e não comercializamos os dados coletados por meio de cookies.

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3. Tipos de cookies quanto à finalidade

• Cookies essenciais (ou necessários): indispensáveis ao funcionamento do Site. Sem eles, serviços básicos não podem ser prestados. Por essa razão, não podem ser desativados em nossos sistemas.

• Cookies funcionais: permitem que o Site memorize escolhas e preferências, proporcionando uma experiência mais personalizada.

• Cookies de desempenho / analíticos: coletam informações agregadas e anônimas sobre a utilização do Site, ajudando-nos a entender o que funciona bem e o que pode ser melhorado.

• Cookies de terceiros: são definidos por domínios distintos do nosso, a partir de recursos incorporados (redes sociais, vídeos, mapas), e sujeitam-se às políticas dos respectivos provedores.
   

4. Tipos de cookies quanto à duração

• Cookies de sessão: temporários; permanecem apenas enquanto dura a sua visita e são apagados automaticamente quando você fecha o navegador.

• Cookies persistentes: permanecem no seu dispositivo por um período determinado ou até que sejam apagados, permitindo que o Site reconheça você em visitas futuras.
   

5. Cookies e a plataforma do Site

Nosso Site é desenvolvido e hospedado na plataforma Wix (Wix.com Ltd.). Para operar, a Wix utiliza cookies essenciais próprios, responsáveis pela funcionalidade, desempenho e segurança das páginas. Informações adicionais sobre os cookies da plataforma podem ser consultadas na política de cookies da Wix. Como a Wix armazena dados em servidores que podem estar localizados fora do Brasil, o uso do Site pode envolver transferência internacional de dados, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
 

6. Quais cookies utilizamos

O quadro abaixo resume as categorias de cookies empregadas no Site. A relação exata pode variar conforme os recursos e ferramentas ativos a cada momento:

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